Conselho Federal de Medicina orienta sobre contratos entre médicos e planos de saúde
Até março de 2019, esteve aberto o prazo de negociação dos reajustes que serão aplicados aos contratos entre médicos e planos de saúde. A Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) do Conselho Federal de Medicina (CFM) voltou a alertar os médicos sobre o que deve ser considerado antes de fechar o acordo de trabalho com planos de saúde.
As orientações constam na cartilha sobre Contratualização, elaborada pelo CFM em conjunto com a Associação Médica Brasileira (AMB). Na hora de negociar, veja alguns pontos para ficar atento:
- Além da correção inflacionária, o médico deve propor à operadora um percentual de reajuste que ele entender como justo;
- O médico pode propor, apresentando justificativa, um reajuste maior para um ou mais procedimentos;
- A forma de reajuste dos serviços contratados deve ser expressa no contrato de modo claro e objetivo;
- Os contratos devem contemplar a cláusula de livre negociação entre médicos e planos de saúde, e não devem propor fracionamento de qualquer índice;
Se tiver dúvidas, o médico deve recorrer à Sociedade da sua especialidade ou à Comissão de Honorários Médicos de seu Estado, geralmente composta por representantes do Conselho Regional de Medicina, Associação e Sindicato dos Médicos.
Veja a cartilha sobre Contratualização na íntegra.
Fonte: Conselho Federal de Medicina