Fonte: ClickPB
Por Joaquim Neto
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Foto: Joaquim Neto
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), publicada na manhã desta quinta-feira (10), acatou o agravo de instrumento movido pelo Instituto São José, que gere o Hospital Padre Zé, para solicitar a renovação do contrato com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
A renovação estava suspensa devido a irregularidades observadas em prestações de contas da unidade de saúde.
Com isso, fica mantido o contrato para a manutenção de 100 leitos. Conforme apurou o ClickPB, a decisão que acatou o agravo de instrumento é assinada pelo desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital.
Conforme apurou o ClickPB, ao longo da decisão, o desembargador cita que a suspensão do contrato entre a prefeitura de capital e o Hospital Padre Zé, devido à reprovação das contas anteriores da instituição, é algo que atinge não apenas a instituição.
“A punição atinge não só a instituição agravante mas, principalmente, a coletividade que depende dos serviços de saúde por ela prestados. Por conseguinte, viola o direito social à saúde protegido constitucionalmente (CF, art. 6º)”, diz, como observou o ClickPB.
Como trouxe o ClickPB, a manutenção dos mesmos que é feita por meio de verba destinada pela prefeitura da capital e estava prestes a ser suspensa já que as contas do Hospital Padre Zé, do último período sob a administração do Padre Egídio de Carvalho. A informação havia sido detalhada pela própria unidade de saúde, em nota divulgada à imprensa.
A renovação do contrato não foi efetivada por rejeição de contas. A Secretária de Saúde de João Pessoa informou através de nota que o Padre Zé teve as contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que impede de receber recursos públicos.
A Secretaria de Saúde disse ainda, que manteve os repasses, mesmo diante do impedimento, em caráter excepcional.
O Hospital Padre Zé, em comum acordo com a Prefeitura, ingressou com ação judicial para manter os repasses.
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Por Emmanuela Cristine Leite Nunes
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Com os dias contados para fechar as portas por falta de repasses para manter os serviços, o Hospital Padré Zé, foi alvo de uma liminar da Justiça impedindo os repasses federais após ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (10), o secretário de Saúde da Prefeitura, Luís Ferreira de Sousa Filho, disse que todos os esforços estão sendo mobilizados, no entanto, destacou os impasses e o risco de fechamento da instituição.
A Prefeitura de João Pessoa, por sua vez, informou que, apesar do impedimento legal, manteve os repasses de forma excepcional até o fim do atual contrato, priorizando a assistência à saúde da população. Com o fim da vigência do contrato previsto para o dia 23 de abril, e diante da negativa judicial, o Município diz que não pode mais continuar os pagamentos.
“Entramos na justiça de forma conjunta pedindo ao magistrado que nos concede uma liminar permitindo o repasse desses recursos federais. O magistrado, surpreendentemente, negou essa liminar e deixando claro que a Prefeitura não podia fazer repasse tendo em vista a reprovação de contas do Padre Zé”, disse como acompanhou o ClickPB.
A existência de uma suposta organização criminosa no Hospital Padre Zé, veio a tona no final de 2023, devido a denúncia de supostos desvios milionários de recursos e doações para a manutenção da instituição, que teriam sido feito por um grupo liderado pelo diretor da instituição naquele época, Padré Egídio, preso em 2024. A instituição que já enfrentava graves problemas, agora, corre risco de fechamento.
Com os dias contados para fechar as portas por falta de repasses para manter os serviços, o Hospital Padré Zé, foi alvo de uma liminar da Justiça impedindo os repasses federais após ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (10), o secretário de Saúde da Prefeitura, Luís Ferreira de Sousa Filho, disse que todos os esforços estão sendo mobilizados, no entanto, destacou os impasses e o risco de fechamento da instituição.
A Prefeitura de João Pessoa, por sua vez, informou que, apesar do impedimento legal, manteve os repasses de forma excepcional até o fim do atual contrato, priorizando a assistência à saúde da população. Com o fim da vigência do contrato previsto para o dia 23 de abril, e diante da negativa judicial, o Município diz que não pode mais continuar os pagamentos.
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Fonte: https://www.clickpb.com.br/saude/des-padre-ze-10ab.html